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1.
Aceitação dos Termos do
Serviço
Bem-vindo ao O Papagaio Anuncia Tudo!
Brasil Classificados.
O Papagaio Anuncia Tudo! Brasil Classificados
("O Papagaio Anuncia Tudo! Brasil")
fornece a você ("Usuário"),
sob licença da O Papagaio Anuncia
Tudo! Brasil, sujeito aos Termos do Serviço
abaixo, que podem ser modificados de tempos
em tempos pelo O Papagaio Anuncia Tudo
Brasil! sem prévio aviso, diversos
Serviços.
Ao usar um serviço especifico do
O Papagaio Anuncia Tudo! Brasil Classificados,
o Usuário e O Papagaio Anuncia
Tudo! Brasil Classificados estão
cientes de que estarão sujeitos
a qualquer manual ou regras aplicáveis
a tal serviço, esteja ele disponível
ou não no momento. Todos os manuais
ou regras são, neste ato, integrados
aos Termos do Serviço como referência.
Os Termos do Serviço O Papagaio
Anuncia Tudo! Brasil Classificados, que
passaremos a referir como os "Termos
do Serviço", poderão
ser atualizados ou modificados de tempos
em tempos pelo O Papagaio Anuncia Tudo!
Brasil Classificados. Quaisquer aditivos
ou modificações aos Termos
do Serviço estarão sujeitos
ao disposto na cláusula 12, abaixo.
Ao clicar em "Eu Aceito" e a
utilização de qualquer Serviço,
o Usuário indica que leu e concordou,
mesmo que tacitamente, com a versão
mais recente dos Termos do Serviço
e vinculará automaticamente o Usuário
às regras ali contidas.
2. Descrição
do Serviço
Atualmente, O Papagaio Anuncia Tudo! Brasil
Classificados fornece ao Usuário
acesso a uma grande variedade de recursos
online, incluindo várias ferramentas
de comunicação, fóruns
de debate online, serviços de comércio
eletrônico e conteúdo personalizável
("Serviço(s)") inclusivo
serviços ainda no BETA ou em desenvolvimento.
Salvo estabelecido de forma diversa, qualquer
novo recurso que aumente ou aprimore os
Serviços atualmente disponibilizados,
incluindo novos lançamentos no
O Papagaio Anuncia Tudo! Brasil Classificados,
estará automaticamente sujeito
aos Termos de Serviço.
O Usuário está ciente e
concorda que o Serviço é
fornecido na forma como está disponibilizado
e que O Papagaio Anuncia Tudo! Brasil
Classificados não é responsável
por exclusão, não entrega
ou falha no arquivamento de qualquer comunicação
do Usuário ou estabelecimento de
suas opções de personalização.
De forma a bem utilizar
o Serviço, o Usuário deve
obter, por si, acesso à "World
Wide Web", seja diretamente ou através
de dispositivos que possam disponibilizar
o conteúdo existente na Web, pagando
os valores cobrados por seu provedor de
acesso, se este for o caso, e providenciando
todo o equipamento necessário para
efetuar sua conexão à World
Wide Web, incluindo computador, modem
ou outro dispositivo de acesso. Atente
que certas áreas do Serviço
contêm conteúdo dirigido
a um público adulto. O Usuário
precisará ter pelo menos 18 anos
para acessar tais áreas.
O Serviço é fornecido apenas
conforme e quando estiver disponível.
Atualmente, O Papagaio Anuncia Tudo! Brasil
Classificados não cobra o Usuário
pelo Serviço (exceto por Aperfeiçoamentos
que o Usuário possa desejar obter),
mas no futuro, O Papagaio Anuncia Tudo!
Brasil Classificados poderá cobrar
uma taxa pelo Serviço ou parte
dele, mediante modificação
dos Termos do Serviço de acordo
com o disposto na cláusula 12.
O Papagaio Anuncia Tudo! Brasil Classificados
envidará os melhores esforços
para assegurar que o Serviço funcione
da melhor maneira possível. No
entanto, considerando a própria
natureza do Serviço, as garantias
fornecidas pelo O Papagaio Anuncia Tudo!
Brasil Classificados são limitadas,
conforme descritas nas cláusulas
17 e 18, abaixo. O Usuário entende
e concorda que O Papagaio Anuncia Tudo!
Brasil Classificados não fornecerá
nenhuma assistência, nem qualquer
tipo de suporte técnico com relação
ao Serviço. A utilização
do Serviço será ao inteiro
risco do Usuário, sendo que O Papagaio
Anuncia Tudo! Brasil Classificados apenas
concordou em fornecer gratuitamente o
Serviço de acordo com as condições
estabelecidas nos Termos do Serviço.
3. Obrigações
de Registro do Usuário
As obrigações constantes
desta cláusula não se aplicam
ao Serviço de Busca do O Papagaio
Anuncia Tudo! Brasil Classificados e de
outros serviços que não
requeiram qualquer cadastro por parte
do Usuário.
Em consideração à
utilização do Serviço,
o Usuário concorda em:
(a) fornecer informações
verdadeiras, exatas, atuais e completas
sobre si mesmo quando do registro no formulário
específico ("Informações
de Registro") para acesso ao Serviço;
(b) conservar e atualizar imediatamente
tais informações de Registro
para mantê-las verdadeiras, exatas,
atuais e completas.
Se qualquer informação
fornecida pelo Usuário for falsa,
incorreta, desatualizada ou incompleta,
ou caso O Papagaio Anuncia Tudo! Brasil
Classificados tenha razões suficientes
para suspeitar que tais informações
sejam falsas, incorretas, desatualizadas
ou incompletas, O Papagaio Anuncia Tudo!
Brasil Classificados terá o direito
em suspender ou cancelar imediatamente,
independente de notificação,
a conta do Usuário e recusar toda
e qualquer utilização, presente
ou futura do Serviço, ou parte
dele.
O Papagaio Anuncia Tudo! Brasil Classificados
se preocupa com a segurança e privacidade
de todos os seus Usuários, especialmente
crianças ou adolescentes que eventualmente
possam acessar o Serviço. Lembre-se
que o Serviço visa atrair uma larga
audiência. De acordo com a legislação
aplicável à criança
e ao adolescente, é responsabilidade
dos pais determinar se determinado Serviço
e/ou Conteúdo, como definido na
cláusula 6 é apropriado.
4. Política de
Privacidade do O Papagaio Anuncia Tudo!
Brasil Classificados
O Papagaio Anuncia Tudo! Brasil Classificados
possui uma política expressa sobre
a questão da privacidade online.
As Informações sobre o Usuário
estão sujeitas ao tratamento referido
em tal política de privacidade.
Favor consultar o documento "Política
de Privacidade do O Papagaio Anuncia Tudo!
Brasil Classificados" disponível
em http://www.opapagaio.com.br/privacidade
para maiores informações.
Tal documento constitui parte integrante
dos Termos do Serviço e deverá
ser lido atentamente por todos os Usuários
antes da aceitação e utilização
do Serviço.
5. Conta do Usuário
O Papagaio Anuncia Tudo! Brasil Classificados
não precisa o usuário ao
criar conta com senha.
6. Conduta do Usuário
O Usuário reconhece e concorda
que qualquer informação,
dado, texto, software, música,
som, fotografia, gráfico, vídeo,
mensagem ou qualquer outro material (o
"Conteúdo"), seja ele
veiculado publicamente ou transmitido
privativamente através do Serviço,
será de total responsabilidade
da pessoa física ou jurídica
que forneceu originariamente o Conteúdo.
Isto significa que cada Usuário,
e nunca O Papagaio Anuncia Tudo! Brasil
Classificados, é integralmente
responsável por todo e qualquer
Conteúdo que seja transmitido a
um servidor, exibido, enviado por e-mail
ou de qualquer outra forma disponibilizado
através do Serviço. O Papagaio
Anuncia Tudo! Brasil Classificados não
controla o Conteúdo disponibilizado
através do Serviço e, como
conseqüência, não garante
a correção, integridade
ou qualidade de tal Conteúdo. Ao
utilizar o Serviço, o Usuário
reconhece e concorda que poderá
ficar exposto a Conteúdo ofensivo,
imoral ou censurável. Sob nenhuma
forma, O Papagaio Anuncia Tudo! Brasil
Classificados será responsável
por qualquer Conteúdo, inclusive,
sem limitação, por qualquer
erro ou omissão em qualquer Conteúdo
ou por qualquer perda e dano de qualquer
espécie resultante da utilização
de qualquer Conteúdo que seja exibido,
enviado, transmitido ou de qualquer outra
forma disponibilizado através do
Serviço.
É VEDADO / Prohibido
ao Usuário utilizar o Serviço
para: •transmitir,
exibir, enviar, ou de qualquer outra forma,
disponibilizar qualquer Conteúdo
que seja ilegal, incluindo, mas não
se limitando, que seja ofensivo à
honra, que invada à privacidade de
terceiros ameaçador, que seja vulgar,
obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer
forma censurável, através
do Serviço;
violar direitos das crianças e adolescentes;
•assumir a "personalidade"
de outra pessoa, física ou jurídica,
incluindo, mas não se limitando,
representante do O Papagaio Anuncia Tudo!
Brasil Classificados Brasil, líder
de fórum de discussão, guia
ou anfitrião, ou ainda declarar-se
ou apresentar-se falsamente como membro
de alguma entidade;
•forjar cabeçalhos, ou de qualquer
outra forma manipular identificadores, a
fim de disfarçar a origem de qualquer
Conteúdo transmitido através
do Serviço;
•tornar disponível, divulgar,
enviar, transmitir, ou de qualquer outra
forma, disponibilizar qualquer Conteúdo
sem que tenha o direito de fazê-lo
de acordo com a lei , por força de
contrato ou de relação de
confiança (por exemplo, como no caso
de informações internas, exclusivas
ou confidenciais recebidas ou divulgadas
com conseqüência de relação
de emprego ou contrato de confidencia);
•tornar disponível, divulgar,
enviar, transmitir ou de qualquer outra
forma disponibilizar qualquer Conteúdo
que viole qualquer patente, marca, segredo
de negócio, direito autoral ou qualquer
outro direito de terceiro ("Direitos");
tornar disponível, divulgar, enviar,
transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar
qualquer tipo de propaganda ou material
promocional não solicitado ou não
autorizado, tais como mensagens não
solicitadas (conhecidos como "junk
mail" ou "spam"), correntes,
esquemas de pirâmide ou qualquer outra
forma de solicitação, exceto
em áreas que são designadas
para tal fim, como as salas de compras;
•tornar disponível, divulgar,
enviar, transmitir ou de qualquer outra
forma disponibilizar qualquer Conteúdo
que contenha vírus ou qualquer outro
código, arquivo ou programa de computador
com o propósito de interromper, destruir
ou limitar a funcionalidade de qualquer
software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
•interromper o fluxo normal de um diálogo,
interferir na utilização e
aproveitamento do Serviço por outros
usuários, ou de qualquer outra forma
afetar a capacidade de outros Usuários
efetuarem comunicações ou
troca de mensagens em tempo real;
•interferir ou interromper o Serviço,
as redes ou os servidores conectados ao
Serviço, obter ou tentar obter acesso
não autorizado a outros sistemas
ou redes de computadores conectados ao Serviço
ou desobedecer qualquer regra, procedimento,
política ou regulamento de redes
ou sistemas conectados ao Serviço;
•violar, seja intencionalmente ou não,
qualquer norma legal municipal, estadual,
nacional ou internacional que seja integrada
ao sistema brasileiro.
•vigiar secretamente ou, de qualquer
forma, assediar terceiros;
•obter ou armazenar dados pessoais
sobre outros Usuários, inclusive,
mas não se limitando, informações
financeiras. O
Usuário reconhece e concorda que
O Papagaio Anuncia Tudo! Brasil Classificados
poderá preservar o Conteúdo
do Usuário, mas também poderá
divulgá-lo se desta forma determinar
a Lei ou, de boa fé, acreditar
que a preservação ou a revelação
seja necessária para:
(a) cumprir com algum
procedimento legal;
(b) fazer cumprir os Termos do Serviço;
(c) para responder reclamações
de que tal Conteúdo viole Direitosde
terceiros;
(d) para proteger direitos, propriedades,
interesses ou manter a segurança
do O Papagaio Anuncia Tudo! Brasil Classificados,
dos Usuários e do público
em geral.
O Usuário reconhece
que o processamento técnico e as
transmissões através do
Serviço, inclusive de Conteúdo
do próprio Usuário, podem
implicar em:
(a) transmissões
através de várias redes
de conexão; e,
(b) modificações para cumprir
ou promover a adaptação
a requisitos técnicos de redes
de conexão ou de dispositivos.
Desta forma, o Usuário,
neste ato, expressamente autoriza tal
processamento técnico de transmissões,
conforme seja necessário a fim
de obedecer as normas legais aplicáveis
ou do País em que resida.
7. Restrições
Específicas para Uso Internacional
Reconhecendo o alcance mundial da Internet,
o Usuário concorda em cumprir qualquer
legislação local que disponha
sobre a conduta de Usuários na
rede e sobre Conteúdos aceitáveis.
Especificamente, o Usuário concorda
em cumprir com todas as leis aplicáveis
com relação à transmissão
de dados técnicos a partir do Brasil
ou do país no qual o Usuário
resida.
8. Conteúdo Submetido
ou Disponível para Inclusão
no Serviço
O Papagaio Anuncia Tudo! Brasil Classificados
não reclamará a propriedade
sobre qualquer Conteúdo que o Usuário
submeta ou torne disponível para
inclusão no Serviço. Entretanto,
com respeito ao Conteúdo que o
Usuário submeta ou torne disponível
para inclusão em áreas publicamente
acessíveis do Serviço, o
Usuário concede ao O Papagaio Anuncia
Tudo! Brasil Classificados licença
mundial, sem a incidência de royalties
e não exclusiva para:
com relação
a fotos, gráficos, áudio
ou vídeo que o Usuário submeta
ou torne disponível em Áreas
Publicamente Acessíveis do Serviço
com relação a qualquer outro
Conteúdo que não seja fotos,
gráficos, áudio ou vídeo
que o Usuário submeta ou torne
disponível para inclusão
em Áreas Publicamente Acessíveis
do Serviço.
9. Indenização
O Usuário concorda em indenizar
e isentar O Papagaio Anuncia Tudo! Brasil
Classificados e suas matrizes, subsidiárias,
afiliadas, diretores e empregados, parceiros
e clientes que exibam suas marcas em conjunto
com O Papagaio Anuncia Tudo! Brasil Classificados,
de quaisquer perdas e danos que venham
a ser demandados, incluindo despesas judiciais
e honorários advocatícios
em razão do Conteúdo pelo
Usuário submetido, exibido, transmitido
ou tornado disponível no Serviço,
o uso pelo Usuário do Serviço,
a conexão com o Serviço,
a violação dos Termos de
Serviço ou a violação
de qualquer Direito.
10. Proibição
de Revenda do Serviço
O Usuário concorda em não
reproduzir, duplicar, copiar, vender,
revender ou explorar com finalidade comercial
qualquer parte do Serviço, sua
utilização ou acesso. 11. Modificações
no Serviço
O Papagaio Anuncia Tudo! Brasil Classificados
reserva-se o direito de, a qualquer tempo,
modificar ou descontinuar, temporariamente
ou permanentemente, o Serviço ou
parte dele, com ou sem notificação.
O Usuário concorda que O Papagaio
Anuncia Tudo! Brasil Classificados não
está apto a proceder para o Usuário
ou terceiros qualquer modificação,
suspensão ou descontinuarão
do Serviço. 12. Término
O Usuário concorda que O Papagaio
Anuncia Tudo! Brasil Classificados, à
sua livre discrição, poderá
cancelar o Serviço e remover ou
descartar qualquer Conteúdo, incluindo,
mas não se limitando, pela que
o Usuário esteja violando ou agindo
de forma contrária à letra
e ao espírito dos Termos do Serviço.
O Usuário concorda que o término
de seu acesso ao Serviço, por qualquer
razão constante deste Termos do
Serviço, pode ocorrer sem uma notificação
prévia e reconhece e concorda que
O Papagaio Anuncia Tudo! Brasil Classificados
poderá desativar ou apagar seu
Anuncio e todas as informações
e dados constantes nesta conta e/ou bloquear
o acesso a tais arquivos ou ao Serviço.
13. Negociações
com Anunciantes
A correspondência, negociação
ou participação do Usuário
em promoções com anunciantes,
encontradas no ou divulgadas através
do Serviço, incluindo pagamento
ou entrega de bens e serviços,
condições, garantias e apresentações
associadas a tal negociação,
ocorrem exclusivamente entre o Usuário
e o anunciante. O Usuário concorda
que O Papagaio Anuncia Tudo! Brasil Classificados
não é responsável
por qualquer perda e dano de qualquer
tipo incorrida como resultado de tal negociação
ou como resultado da presença do
anunciante no Serviço.
14. Conexões ("Links")
O Serviço ou terceiros poderão
fornecer "links" para outros
sites da World Wide Web ou outros recursos.
Como O Papagaio Anuncia Tudo! Brasil Classificados
não tem controle sobre tais sites
ou recursos externos, o Usuário
reconhece e concorda que O Papagaio Anuncia
Tudo! Brasil Classificados não
é responsável pela disponibilidade
dos mesmos e não endossa ou se
responsabiliza por qualquer Conteúdo,
propaganda, produtos, serviços
ou outros materiais contidos ou disponibilizados
através de tais sites ou recursos.
O Usuário expressamente reconhece
que O Papagaio Anuncia Tudo! Brasil Classificados
não será responsável,
direta ou indiretamente, por quaisquer
perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente
causados por, ou em conexão, pela
confiança depositada em tal Conteúdo,
bens e serviços disponíveis
no ou através de tais sites ou
recursos.
15. Direitos de Propriedade
Intelectual do O Papagaio Anuncia Tudo!
Brasil Classificados e de Terceiros
O Usuário reconhece e concorda
que o Serviço, bem como qualquer
software necessário utilizado em
conexão com o Serviço ("Software"),
contém informações
confidenciais de acordo com a Lei sobre
Proteção à Propriedade
Intelectual de Programa de Computador
e normas correlatas.
16. Garantia Limitada
O Usuário expressamente concorda
e está ciente de que:
A. O Serviço é
utilizado ao inteiro risco do Usuário.
O Serviço é fornecido ao
Usuário na forma em que está
disponível. O Papagaio Anuncia
Tudo! Brasil Classificados, em razão
das vedações indicadas acima
ao Usuário, não oferece
garantias outras além das estabelecidas
nestes Termos de Serviço. O Papagaio
Anuncia Tudo! Brasil Classificados reserva-se
o direito de não prestar assistência
ou suporte técnico aos usuários
do serviço e software.
B. O Papagaio Anuncia
Tudo! Brasil Classificados não
pode garantir que:
(I) determinados serviços à
disposição atenderão
às necessidades do Usuário;
(II) que o Serviço será
prestado de forma ininterrupta, tempestiva,
segura ou livre de erros;
(III) que o resultado obtido pelo uso
do Serviço será exato ou
confiável;
(IV) que a qualidade de qualquer produto,
serviço, informações
ou outro material adquirido ou obtido
pelo Usuário através do
Serviço atenderá às
expectativas;
(V) que quaisquer erros serão corrigidos.
C. Qualquer obtenção
de material, por meio de download ou outra
forma, durante uso do Serviço,
é efetuada ao inteiro risco do
Usuário e ao seu livre critério,
sendo o Usuário integralmente responsável
por qualquer prejuízo causado ao
sistema do computador pessoal ou pela
perda de dados resultantes do download
ou por qualquer outra forma de acesso
a tais materiais.
17. Limitação
de Responsabilidade
O Usuário expressamente concorda
e está ciente de que O Papagaio
Anuncia Tudo! Brasil Classificados não
terá qualquer responsabilidade,
seja contratual ou extra-contratual, por
quaisquer danos patrimoniais ou morais,
incluindo, sem limitação,
danos por lucros cessantes, perda de fundo
de comércio ou de informações
ou outras perdas intangíveis resultantes
do:
a. uso ou incapacidade
de usar o Serviço;
b. custo de aquisição de
bens ou serviços outros decorrentes
da compra de bens, informações
e dados pelo ou através do serviço
ou mensagens de recebimento ou transações
estabelecidas no ou através do
Serviço;
c. acesso não autorizado às
transmissões ou informações
do Usuário, bem como da alteração
destes;
d. orientações ou condutas
de terceiros sobre o Serviço;
e. por motivos de força maior ou
caso fortuito e atos praticados pelo próprio
Usuário.
18. Exclusões
e Limitações
Há jurisdições nas
quais não são permitidas
a exclusão de determinadas garantias
ou a limitação ou exclusão
de responsabilidade por danos incidentais
ou conseqüências. Desta forma,
as limitações constantes
das cláusulas 17 e 18 acima podem
não se aplicar ao Usuário
que não esteja residindo no Brasil.
19. Advertência
Especial com Relação a Informações
Financeiras
Se o Usuário pretende criar ou
compartilhar qualquer serviço,
receber ou solicitar quaisquer notícias,
mensagens, avisos ou outras informações
do Serviço com relação
a empresas, cotações de
ações, investimentos ou
títulos, leia novamente as Cláusulas
17 e 18 acima, pois se aplicam efetivamente
a estes casos. Ressalte-se que para este
tipo de informação, especialmente,
a frase "Permita que o investidor
tome cuidado" é apropriada.
O Serviço é fornecido para
o propósito único de informar
e nenhum Conteúdo incluído
no Serviço serve para comercialização
ou investimentos.
O Papagaio Anuncia Tudo! Brasil Classificados
não será responsável
ou obrigado pela transmissão ou
acessibilidade de informações
exatas, úteis ou disponíveis
através do Serviço e não
será, também, responsável
ou obrigado por qualquer transação
ou decisões de investimentos feitas
com base em tais informações.
20. Avisos
Qualquer aviso ao Usuário deverá
ser feito através de e-mail ou
por correio convencional. O Serviço
poderá, também, fornecer
avisos sobre modificações
nos Termos do Serviço ou qualquer
outra informação por meio
da exibição de avisos ou
links no Serviço ao Usuário.
21. Informações
sobre Marcas
São marcas registradas pelo O Papagaio
Anuncia Tudo! Brasil: O Papagaio Anuncia
Tudo! e www.opapagaio.com.br.
O Usuário concorda em não
reproduzir ou de qualquer maneira utilizar
as Marcas sem autorização
prévia e expressa do O Papagaio
Anuncia Tudo! Brasil Classificados
22. Direitos Autorais
e Agente de Direitos Autorais
O Papagaio Anuncia Tudo! Brasil Classificados
respeita os direitos de propriedade intelectual
de terceiros e solicita que seus Usuários
façam o mesmo.
23. Violações
Favor reportar qualquer violação
dos Termos do Serviço ao grupo
de Atendimento ao Usuário do O
Papagaio Anuncia Tudo! Brasil Classificados
enviando um e-mail para suporte@opapagaio.com.br
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